A Qualis tem como um de seus pilares zelar pela privacidade e
proteção de dados pessoais, uma vez que na execução de nossas
atividades realizamos o tratamento de dados pessoais e dados pessoais
sensíveis.
Estamos comprometidos em adotar as melhores práticas buscando
garantir confidencialidade, integridade e segurança de todos os dados
pessoais compartilhados para a realização dos nossos serviços, seja no
ambiente digital ou em nossa unidade física, nos termos da Lei Geral
de Proteção de Dados – LGPD, bem como nas diversas leis e regulações
do setor de saúde e normas de ética médica.
Para sua melhor compreensão, listamos abaixo as principais
informações e termos referentes à proteção de dados pessoais.
DADOS PESSOAIS: São considerados dados pessoais as
informações que permitem identificar uma pessoa de forma direta ou
indireta, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia
etc. Por definição legal, os dados podem ser considerados sensíveis ou
não.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: São aqueles que se referem à origem
racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou
biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural.
TITULAR DE DADOS PESSOAIS: É você, a pessoa física a quem
os dados pessoais se referem. Seja na condição de usuário de nosso
serviço, ou de pessoas que naveguem em websites, portais, redes
sociais, pacientes, funcionários, terceiros, prestadores de serviços,
dentre outros.
TRATAMENTO DE DADOS: São os usos que nós fazemos dos seus
dados pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes
atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento,
transmissão, classificação, reprodução, exclusão, inativação,
enriquecimento e avaliação.
FINALIDADE: O objetivo de se coletar os dados pessoais para
cada ato de tratamento.
NECESSIDADE: A coleta dos dados pessoais deve ser limitada às
informações estritamente necessárias para atingir a finalidade,
evitando-se a coleta excessiva ou desnecessária.
CONTROLADOR: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou
privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados
pessoais.
OPERADOR: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou
privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do
Controlador, e apenas sob as suas instruções.
ENCARREGADO (Data Protection Officer): É o Encarregado de
Proteção de Dados Pessoais e atua como canal de orientação e
comunicação entre a Qualis, os titulares dos dados e a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
TERMO DE CONSENTIMENTO: Autorização livre, informada e
inequívoca pelo qual o titular ou responsável concorda com o
tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade, previamente
informada por nós. Portanto, é a permissão expressa para que possamos
tratar seus dados pessoais para um propósito previamente descrito e
necessário.
A coleta de dados pessoais é necessária para a viabilização de
nossos serviços, sendo que a forma de acesso aos dados pessoais e a
utilização dos mesmos variam de acordo com o serviço que iremos
prestar.
Nos casos em que somos controladores dos dados pessoais, a
coleta ocorre através dos sistemas e aplicativos que disponibilizamos,
e os dados são utilizados para fins de monitoramento de sintomas,
acompanhamento epidemiológico e tele consultas.
Nos casos em que somos operadores dos dados pessoais,
receberemos os dados pessoais coletados pelos controladores
(hospitais) e os dados são utilizados para fins de monitoramento de
infecções hospitalares, avaliação e orientação de diagnóstico.
Na realização da coleta de dados pessoais estamos atentos
ao princípio da necessidade, ou seja, solicitamos o mínimo de dados
pessoais necessários para realização da finalidade, com abrangência
dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos.
Os dados pessoais podem ser coletados diretamente do
usuário (você) ou responsáveis legais.
Quando houver coleta de dados pessoais de menores de idade
iremos requerer o fornecimento de consentimento específico para um dos
pais ou responsável legal, destacando que os dados serão protegidos,
garantindo a privacidade do menor.
Podemos realizar a anonimização de seus dados pessoais
para que sejam utilizados a fim de elaborar relatórios estatísticos
epidemiológicos.
Nós coletamos somente os dados pessoais necessários para
concretizar a interação e prestação de serviços pretendida. A
quantidade e o tipo de informações coletadas variam conforme o
contexto da relação entre você e a Qualis.
Prezando pela transparência, indicamos abaixo, de forma
clara e acessível, as formas e finalidades de coleta e utilização de
seus dados:
Dados para cadastro do paciente:Nome completo, gênero,
estado civil, CPF, RG, raça, profissão, escola em que estuda, turma,
número de telefone para contato, data de nascimento, nome do
responsável (em caso de menor de idade), endereço residencial e
endereço de e-mail, fotografia,) login e senha que poderão ser
fornecidos à você para acesso ao nosso website.
Dados de Saúde:Peso, altura, histórico de saúde. Os dados
pessoais sensíveis gerados são armazenados eletronicamente, sempre
conectados com seus dados pessoais e seu cadastro. Assim, todos os
exames que você realizar irão compor o seu prontuário médico
eletrônico.
Participação em processo seletivo: Se você realizar
processo seletivo para fazer parte da nossa equipe, os seguintes dados
pessoais serão coletados: nome, endereço, documentos de identificação,
currículo, registros acadêmicos, experiência, profissional e
referências.
Estes dados poderão ser coletados diretamente por nós ou através
de empresas terceirizadas que nos prestam serviços de seleção
profissional e serão tratados exclusivamente para a participação em
nossos processos seletivos, não sendo utilizados para outras
finalidades. Após finalizar o processo seletivo, os dados serão
descartados.
Contato via website: Através do nosso website é possível
que você contate nossa equipe selecionando o ícone do WhatsApp na
barra lateral. Nestes casos, coletamos seu nome, número de telefone e
endereço de e-mail para que possamos retornar o seu contato e
viabilizar seu atendimento.
Dados para elaboração de contrato (Novos Clientes): São
coletados dados pessoais de identificação (nome completo, profissão,
CPF e RG) do representante da empresa contratante para que o contrato
de prestação de serviço seja elaborado e firmado pelas partes.
Dados para cadastro dos clientes: São coletados dados
pessoais (nome completo, e-mail profissional, instituição de saúde)
dos colaboradores do cliente (profissionais da saúde) para acesso as
plataformas da Qualis.
Para que possamos oferecer nossos serviços e proporcionar uma
experiência personalizada, no contexto do serviço contratado, podemos
compartilhar seus dados pessoais com:
Nossos Departamentos e Colaboradores – Haverá transmissão
e comunicação de dados pessoais entre nossos colaboradores (médicos,
farmacêuticos) e departamentos, como o de TI, com acesso exclusivo dos
colaboradores designados, sempre que necessário, para viabilizar a
prestação do serviço contratado, bem como possibilitar a melhor
experiência e atendimento à necessidade do usuário.
Nossos Fornecedores e Parceiros – O compartilhamento ocorrerá
com setor externo de TI, médicos terceirizados, empresa responsável
por coleta de assinatura eletrônica. Os seus dados pessoais também
podem ser compartilhados com parceiros que nos apoiam na realização de
nossos serviços, com toda a qualidade técnica e segurança.
Autoridades em Procedimentos Judiciais e Administrativos –
Esse tipo de compartilhamento de dados será necessário para cumprir
uma obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou resguardar
direitos, por exemplo, se houver a obrigatoriedade de fazermos a
notificação compulsória de diagnóstico de determinadas doenças.
Caso tenha qualquer dúvida em relação a quais são nossos
parceiros com os quais compartilhamos dados pessoais, entre em contato
diretamente com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO)
indicado ao final desta política.
Os dados pessoais pertencem somente a você, e a Lei Geral de
Proteção de Dados – LGPD trouxe uma listagem de direitos relacionados.
São eles:
Confirmação de Tratamento - Permite que você confirme a
existência de tratamento de seus dados pessoais.
Acesso aos Dados - Permite a obtenção de uma cópia dos
dados pessoais que temos sobre você.
Correção dos Dados - Permite que você solicite a correção
de dados pessoais incorretos, inexatos ou incompletos.
Anonimização, bloqueio ou eliminação - Permite que você
requeira: (a) a anonimização de seus dados pessoais, de forma que eles
não possam mais ser relacionados a você; (b) o bloqueio de seus dados
pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de tratamento; e
(c) a eliminação de seus dados pessoais, caso em que os apagaremos,
sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.
Portabilidade dos Dados - Você tem o direito de
transferir os dados pessoais tratados por nós, em formato estruturado
e interoperável, para outro fornecedor. Da mesma forma, você pode
pedir que outras empresas nos encaminhem os seus dados pessoais para
facilitar a contratação dos nossos serviços.
Informação sobre o compartilhamento de dados - Você tem
o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais
compartilhamos seus dados.
Informação sobre Revogação do Consentimento e a possibilidade de
Não Consentir -
Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às
atividades de tratamento que se fundamentam nesta base legal. No
entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento
realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez
não possamos fornecer determinados serviços, mas iremos avisá-lo
quando isso ocorrer.
Sempre que você exercer seus direitos, poderemos solicitar
algumas informações complementares com o objetivo de comprovar sua
identidade, buscando evitar fraudes e vazamentos. Fazemos isso para
garantir a segurança e a privacidade de nossos clientes, parceiros,
colaboradores, entre outros. Ainda, nos comprometemos a responder
todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com
a legislação aplicável.
Contamos com uma política de segurança da informação que
regulamenta a retenção e o descarte de dados pessoais, definindo as
diretrizes para determinar o período de retenção adequado para cada
tipo de dado pessoal coletado, considerando a sua natureza,
necessidade de coleta e finalidade para a qual ele está sendo tratado.
Dados pessoais são armazenados somente pelo prazo
estritamente necessário para o cumprimento das finalidades para as
quais foram coletados, com exceção de outra razão para sua manutenção
como, por exemplo, cumprimento de uma obrigação legal, regulatória,
contratual, dentre outras, desde que fundamentada em alguma das Bases
Legais previstas.
No caso de sermos considerados operadores de dados
pessoais e dados pessoais sensíveis, iremos realizar o tratamento
destes dados enquanto vigorar nosso contrato com o controlador. Em
ocorrendo a rescisão contratual, os dados pessoais que foram
compartilhados conosco e os gerados durante a execução do contrato
serão devolvidos aos controladores e, após, anonimizados.
Cookies são pequenos arquivos de textos ou fragmentos de
informação que são armazenados em seu computador, tablet ou telefone
quando você visita nosso site. Utilizamos cookies para conseguir
monitorar comportamentos e otimizar a sua experiência de navegação.
Os cookies geralmente têm uma data de expiração. Por
exemplo, alguns cookies são excluídos automaticamente quando você
fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros
podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos
manualmente (os chamados cookies persistentes).
Importante lembrar que, o uso de cookies nos permite
oferecer a você uma melhor experiência em nosso website. Caso você
opte por bloquear cookies, é possível que certas funcionalidades e
páginas não executem de maneira adequada.
Para maiores esclarecimentos
segue link
para acesso a nossa Política de Privacidade de Cookies.
Para garantir a sua privacidade e a proteção de seus dados
pessoais, adotamos práticas de segurança adequadas para nosso mercado,
bem como política de segurança da informação, com regras de boas
práticas e de governança, procedimentos internos que estabelecem os
níveis da organização, regimes de funcionamento, ações educativas,
mecanismos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos
relacionados ao tratamento de dados pessoais.
Promovemos treinamento e ações educativas aos nossos
colaboradores, parceiros, e somos criteriosos na escolha de nossos
fornecedores, firmando com estes obrigações contratuais de segurança
da informação e proteção de dados pessoais nos mesmos níveis que as
nossas, com o objetivo de minimizar riscos a você, titular de dados.
Trabalhamos para proteger a sua privacidade e os seus
dados pessoais e sensíveis, mas infelizmente segurança total é algo
que não depende apenas dos nossos processos e ações.
Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em
relação a sua conta e aos seus dados (como, por exemplo, não
compartilhar sua senha com terceiros), e caso você identifique ou tome
conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por
favor entre em contato diretamente com o nosso Encarregado.
Se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a
esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer -
DPO), que está à disposição nos seguintes endereços de contato:
Encarregado (DPO): Thiago Andres Vaz
Endereço: Avenida Osvaldo Aranha, nº. 1022, sala 1101, Bom Fim,
Porto Alegre.
E-mail para contato:
contato@portalqualis.com.br
Visando melhoria continua na prestação de nossos serviços, esta
política de privacidade pode sofrer atualizações para refletir as
melhorias realizadas, sem notificação prévia. Por esse motivo,
recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha
conhecimento sobre as modificações realizadas.
Versão: Qualis – 0002/2022
Atualização em: 23 de agosto de 2022.
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